RBAC 121 atualizado 2026: guia completo para o piloto brasileiro

Tudo o que cai em prova ANAC e em seleções de cias aéreas sobre o RBAC 121: aplicabilidade, jornada, alternados, MEL, despacho operacional e diferenças para o RBAC 135.

# RBAC 121 atualizado 2026: guia completo para o piloto brasileiro

O RBAC 121 é o regulamento que define como operam as companhias aéreas regulares no Brasil — e é uma das matérias mais cobradas em provas teóricas e em seleções de pilotos da LATAM, Azul, GOL e VoePass.

Neste guia você encontra um resumo direto, atualizado para 2026, com os pontos que realmente caem na prova.

O que é o RBAC 121

O RBAC 121 (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 121) regula as operações domésticas, de bandeira e suplementares de aeronaves que transportam passageiros, carga ou mala postal, sob remuneração ou aluguel, com aeronaves de grande porte.

Aplicabilidade típica:

  • Aeronaves multimotor a turbina com configuração de 10 ou mais assentos para passageiros (excluindo tripulação)
  • Aeronaves com capacidade superior a 7.500 kg
  • Operações de empresas como LATAM, GOL, Azul, VoePass

Diferenças entre RBAC 91, 121 e 135

| Item | RBAC 91 | RBAC 135 | RBAC 121 |

|------|---------|----------|----------|

| Tipo | Geral | Táxi aéreo | Companhias regulares |

| Aeronave | Qualquer | Pequeno/médio porte | Grande porte |

| Despacho | Não exigido | Limitado | Despachante operacional obrigatório |

| Alternado | Recomendado | Caso a caso | Obrigatório em IFR |

Jornada e limites de tripulação

  • Jornada máxima: 11 horas para tripulação simples
  • Repouso mínimo: 12 horas após jornadas de até 12h
  • Tripulação simples, composta e de revezamento têm tabelas próprias detalhadas no RBAC 117

Alternados (subparte U)

O destino IFR exige aeroporto alternado sempre que:

  • A previsão para a hora estimada de pouso indicar teto ou visibilidade abaixo dos mínimos
  • Combustível extra deve cobrir o trecho até o alternado mais 45 minutos em velocidade de espera

MEL (Minimum Equipment List)

A MEL substitui parcialmente a MMEL do fabricante e define quais itens podem estar inoperantes para o voo. Itens críticos como EGPWS, TCAS II e WX radar geralmente não constam como dispensáveis em RBAC 121.

Erros mais comuns em prova

  1. Confundir aplicabilidade do 121 com 135
  2. Esquecer que despachante operacional é obrigatório
  3. Misturar limites de jornada do RBAC 117 com o antigo CBAer

Próximos passos

Baixe o PDF resumo do RBAC 121 e treine com nossos simulados focados em legislação para fixar o conteúdo.