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RBAC 61: licenças e habilitações de piloto, requisitos e o que cai na prova

Atualizado em 28/10/2026 4 min de leitura

O RBAC 61 é o regulamento da ANAC sobre licenças, habilitações e certificados para pilotos: define o que é preciso para obter e manter cada licença, do piloto privado ao piloto de linha aérea. Abaixo estão os requisitos principais, o link para o PDF oficial e o que estudar para a prova.

Requisitos principais por licença de avião (RBAC 61)
LicençaIdade mínimaHoras de voo
Piloto Privado (PP)18 anos40h ou 35h em curso aprovado
Piloto Comercial (PC)18 anos200h ou 150h em curso aprovado
Piloto de Linha Aérea (PLA)21 anos1.500h

Além da idade e das horas, cada licença exige requisitos de instrução, exame médico, prova teórica e exame prático; confira as condições completas no texto oficial.

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O que o RBAC 61 regula?

O RBAC 61 trata das licenças, habilitações e certificados para pilotos: os requisitos para obter cada licença (aluno piloto, piloto privado, comercial e de linha aérea), as habilitações de classe, tipo e voo por instrumentos e as condições para mantê-las válidas.

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A quem o RBAC 61 se aplica?

Aplica-se a todo piloto que obtém ou mantém licença ou habilitação brasileira, do aluno piloto ao piloto de linha aérea, e aos instrutores de voo.

Quais são os requisitos de idade e horas do RBAC 61?

Para avião, o PP exige 18 anos e 40h ou 35h em curso aprovado; o PC, 18 anos e 200h ou 150h em curso aprovado; e o PLA, 21 anos e 1.500h. Cada licença tem ainda requisitos de instrução, exame médico, prova teórica e exame prático.

O que mais cai sobre o RBAC 61 na prova?

O banco de questões da Loop Aviation tem poucas questões que citam o RBAC 61 diretamente (3, focadas em licenças e habilitações). Para a prova de Regulamentos, os pontos centrais são os requisitos de cada licença e a validade das habilitações.

Onde baixar o RBAC 61 em PDF?

O texto oficial está na página do RBAC 61 no site da ANAC, que reúne o PDF de cada emenda; use sempre a emenda mais recente. O link está em Fontes oficiais, no fim desta página.

Fontes oficiais

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