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RBAC: os regulamentos da ANAC que caem na prova

Atualizado em 28/10/2026 3 min de leitura

RBAC é a sigla de Regulamento Brasileiro da Aviação Civil, as normas da ANAC que regem pilotos, empresas e operações. Para a prova de Regulamentos, os mais estudados são o RBAC 61 (licenças de piloto), o RBAC 121 (operações das companhias aéreas) e o RBAC 135 (operações complementares e por demanda, como táxi aéreo).

RBACs mais estudados para a prova
RegulamentoO que regulaPágina
RBAC 61Licenças, habilitações e certificados para pilotosRBAC 61
RBAC 121Operações domésticas, de bandeira e suplementaresRBAC 121
RBAC 135Operações complementares e por demandaRBAC 135

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O que é RBAC?

RBAC é o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil: o conjunto de regulamentos da ANAC, numerados por assunto, que define requisitos para pilotos, empresas aéreas, aeronaves e operações. Os RBACs substituíram os antigos RBHAs.

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Quais RBACs caem na prova da ANAC?

Na matéria de Regulamentos, os RBACs mais cobrados são o 61, sobre licenças de piloto, o 91, sobre regras gerais de operação, e o 121 e o 135, sobre as operações de empresas. As páginas abaixo resumem o 61, o 121 e o 135, com o link para o texto oficial.

Qual a diferença entre RBAC 121 e RBAC 135?

O RBAC 121 trata das operações domésticas, de bandeira e suplementares, típicas das companhias aéreas de maior porte; o RBAC 135 trata das operações complementares e por demanda, como táxi aéreo. O RBAC 119 define em qual dos dois cada operação se enquadra.

RBHA e RBAC: qual a diferença?

Os RBHAs são os regulamentos antigos; a ANAC os substituiu pelos RBACs. Para estudar e para a prova, vale sempre o RBAC na emenda vigente.

Fontes oficiais

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